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Luis Esteban
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IX Turma de Direito - UNESC/ Cacoal - RO - 2014
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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Luis Esteban
Comentário ·
há 11 anos
A (i)legalidade de sites que divulgam dados pessoais
Renato Leite Monteiro
·
há 11 anos
Assim como o autor exalta em sua publicação acredito que deve existir uma separação correta entre o que é público e o que é publicamente acessível. De modo que a pessoa não possa se negar a informar aquilo que é público, mas em contrapartida não pode ocorrer a facilitação de acesso sem quaisquer motivação às informações da pessoa.
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Luis Esteban
Comentário ·
há 12 anos
Desnamorar dá processo?
Ivone Zeger
·
há 12 anos
Excelente artigo, leitura clara e instrutiva.
Sempre questionei o requisito "com finalidade de constituir família", uma vez que para uma das partes pode realmente existir esta motivação enquanto que para a outra não, nestes casos fica tudo muito abstrato, é difícil de se fazer uma constatação plena e objetiva.
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Luis Esteban
Comentário ·
há 12 anos
Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?
Leonardo Sarmento
·
há 12 anos
Creio que essa de que vai tudo acabar em "pizza" não poderá ser aplicada a esta situação. São gritantes os acontecimentos em desfavor do atual governo, só não vê quem realmente não quer.
Tenho ouvido sem querer comentários das pessoas nas ruas, só se fala na Petrobras e no valor da gasolina, na alta carga tributária , na reforma dos benefícios previdenciários.
A menos que o governo consiga fazer um novo "milagre", a situação não pode se alastrar pelos anos restantes ao atual governo.
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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 11 anos
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...
Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a...
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Renato Leite Monteiro
Artigo ·
há 11 anos
A (i)legalidade de sites que divulgam dados pessoais
Recentemente, o site “ Nomes Brasil ” permitiu a consulta do CPF e outros dados de uma grande parte da população brasileira. Não havia nenhuma restrição de acesso ou limitação de conteúdo. Bastava...
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Matheus Galvão
Artigo ·
há 11 anos
Um estagiário clicou neste botão e... Bem, ele "era" um estagiário
Eu ainda era estagiário da Justiça Federal quando descobri “o botão ”. Lembro bem, inclusive, quando, como foi e as consequências gigantescas que isso teve. A minha supervisora de estágio me pediu...
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